O termo ESTA refere-se a uma autorização de viagem especial que os cidadãos de um grupo selecionado de países que fazem parte do Programa de Isenção de Vistos (VWP) podem obter se quiserem visitar os EUA para fins turísticos ou de negócios. Um ESTA permite aos cidadãos dos países VWP visitarem os Estados Unidos sem terem de passar pelo processo muito mais moroso de requerer um visto.
Podes candidatar-te em linha e, se não acontecer nenhum imprevisto, podes ter um ESTA aprovado na tua secretária em 72 horas ou menos.
Por quanto tempo é válido um ESTA?
Um ESTA aprovado permanece válido por um período de 2 anos. No entanto, se o teu passaporte expirar durante esse período de 2 anos, o ESTA expirará com ele e terás de solicitar um novo passaporte e um novo ESTA.
Ter um ESTA aprovado não significa, no entanto, que possas ficar nos Estados Unidos durante dois anos. Podes visitar os EUA as vezes que quiseres durante esse período de dois anos para fins de negócios ou turismo, mas só podes ficar 90 dias ou menos de cada vez.
O ESTA permite-me viver nos EUA e sair do país de 90 em 90 dias por um ou dois dias?
Nem penses. Embora não exista legislação oficial que determine quanto tempo tens de deixar os EUA antes de poderes regressar para a tua próxima visita, a regra geral parece ser que tens de deixar o país pelo menos durante o mesmo período de tempo que passaste nos EUA – com um máximo de 90 dias de cada vez.
Lembra-te que a pessoa que tem a última palavra será o agente do CBP (Customs and Border Patrol) no teu ponto de entrada nos Estados Unidos. Se ele ou ela ficar com a impressão de que estás a tentar abusar dos teus privilégios ESTA, pode acabar por te ser recusada a entrada no país apesar de teres um ESTA aprovado.
Para além de o meu passaporte ter expirado, quando é que terei de solicitar um novo ESTA?
Também tens de pedir uma nova ESTA se acontecer alguma das seguintes situações:
- Mudares o teu primeiro ou último nome ou ambos
- Mudas de sexo
- Adquires a cidadania de um novo país
Se já tiveres um ESTA e fores considerado culpado de um crime grave, é possível que o teu ESTA seja revogado. Nesse caso, não poderás voltar a viajar para os Estados Unidos ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos (VWP). O processo de candidatura ao ESTA coloca questões relativas a condenações criminais e, se responderes “sim” às questões relativas a condenações, ser-te-á dito que não és elegível para viajar ao abrigo do VWP e que deves , em vez disso, candidatar-te a um visto.
Ter um ESTA aprovado garante-me a entrada nos EUA?
Não, como provavelmente já adivinhaste, um ESTA não garante a entrada nos Estados Unidos. Embora um ESTA aprovado permita que te desloques a um porto de entrada nos EUA e solicites autorização para entrar no país, a decisão final sobre permitir ou não a entrada de alguém é tomada pelo funcionário das Alfândegas e Proteção de Fronteiras(CBP).
Por outras palavras, a autorização ESTA permite-te viajar para os Estados Unidos, mas não garante a entrada. Se o funcionário do CBP, por exemplo, concluir que omitiu informações importantes no preenchimento do formulário de candidatura, a tua entrada no país pode ser recusada. Podes ter a certeza de que isto não acontece todos os dias, mas só realça a importância de responder a todas as perguntas do formulário de candidatura ao ESTA com 100% de verdade.
Quais são os requisitos de elegibilidade para um ESTA?
Para te qualificares para um ESTA, tens de cumprir os seguintes critérios:
- Tens de ser cidadão ou nacional de um país que participe no Programa de Isenção de Vistos (VWP)
- Deves ter um passaporte válido de um dos países do VWP
- Deves pretender entrar nos Estados Unidos por um período igual ou inferior a 90 dias em negócios, lazer ou trânsito
- Não deves ter antecedentes criminais ou ter sido condenado por um crime grave
- Não te deve ter sido negada anteriormente a entrada nos Estados Unidos ou o teu pedido de visto ter sido rejeitado
- Não deves ter viajado para nenhum dos seguintes países: Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria ou Iémen após 1 de março de 2011Não deves sofrer de uma doença transmissível ou representar uma ameaça para a saúde ou segurança pública.
O que me vai acontecer se ultrapassar o prazo de validade do meu ESTA?
O prolongamento do período de validade do ESTA pode ter consequências graves. Se ultrapassares o prazo de validade do teu ESTA, estarás, de facto, nos EUA ilegalmente. Isto pode gerar uma série de consequências e preocupações. O teu ESTA atual será cancelado e poderás, por exemplo, ser obrigado a deixar os Estados Unidos imediatamente. Podes também enfrentar sanções como multas ou a proibição de viajar para o país no futuro através do programa ESTA.
Dependendo do tempo que passaste para além do período de validade do ESTA, podes ser proibido de viajar para os EUA por um período máximo de 10 anos. Isto deve-se ao facto de o prolongamento da duração de uma autorização ESTA constituir uma violação direta da legislação de imigração americana.
A estadia máxima de 90 dias de cada vez para um ESTA pode ser prolongada por qualquer motivo?
Só é possível prorrogar o teu ESTA para ficar mais tempo em caso de emergência. Se tiveres de ficar mais de 90 dias devido a uma emergência, deves solicitar o que é conhecido como “Satisfactory Departure”, que te permite ficar nos EUA até 30 dias após a expiração do teu ESTA sem enfrentares penalizações ou acções legais.
Para te qualificares para uma Satisfactory Departure (saída satisfatória), terás de demonstrar que não podes sair dos Estados Unidos por culpa própria. São consideradas emergências as seguintes situações que podem permitir uma prorrogação:
Emergência imprevista: Se estiveres a enfrentar uma emergência imprevista que te obrigue a permanecer nos Estados Unidos mais tempo do que o permitido pelo teu ESTA, poderás solicitar uma extensão. No entanto, tal não é garantido. Terás de apresentar provas aceitáveis da tua situação de emergência e demonstrar que não tens outra opção senão permanecer nos Estados Unidos.
Restrições de viagem: Se não puderes viajar devido a circunstâncias fora do teu controlo, tais como uma catástrofe natural ou uma greve da companhia aérea, poderás solicitar com sucesso que o teu ESTA seja prolongado até poderes viajar novamente. Isto não é garantido e, também neste caso, terás de apresentar provas das circunstâncias que te impedem de viajar.
Note-se também que é obrigatório apresentar o pedido antes da expiração da atual estadia máxima de 90 dias no teu ESTA. Não te deixes ficar por mais tempo e esperes pelo melhor!