Ter o seu pedido ESTA recusado é uma experiência muito dececionante e pode ser um grande inconveniente para as pessoas que pretendem viajar para os Estados Unidos. Felizmente, se tal acontecer, os requerentes de um país membro do Programa de Isenção de Vistos (VWP) ainda têm uma alternativa: solicitar um visto de turista B2, um visto de negócios B1 ou um visto de visitante B1/B2, que é uma mistura dos dois. Se cometeu um pequeno erro no seu pedido ESTA, poderá alterar as informações que forneceu. Os erros graves, como a introdução de um número de passaporte incorreto, não podem ser corrigidos posteriormente. Terá de apresentar um novo pedido ESTA.
Quais são as possíveis razões que podem levar à rejeição da sua candidatura? Existem muitas razões pelas quais o CBP (Customs and Border Protection) pode rejeitar um pedido ESTA. De seguida, explicamos algumas das razões mais comuns:
[1] Permaneceu mais tempo nos EUA.
Numa viagem anterior aos EUA, ultrapassou o período máximo de tempo permitido pelo Programa de Isenção de Vistos (VWP). Em alternativa, ultrapassou o período máximo permitido por um visto anterior dos EUA.
[2] Pediu o tipo de visto errado
Quando visitou os EUA anteriormente, não possuía o tipo de visto correto para a sua visita. Pode, por exemplo, ter trabalhado enquanto tinha um visto de turista. Tal resultaria provavelmente na recusa de pedidos de visto americanos subsequentes.
[3] O seu anterior pedido de ESTA ou de visto também foi recusado
Numa ocasião anterior, solicitou uma isenção de visto ESTA ou um visto, mas esse pedido foi recusado, pelo que não pôde entrar nos Estados Unidos. As circunstâncias da sua anterior recusa não se alteraram, pelo que o seu recente pedido ESTA também foi recusado.
[4] Forneceu informações incorrectas no pedido ESTA
Uma ou mais das respostas que introduziu no seu formulário de candidatura ao ESTA estavam erradas e o Governo dos EUA identificou esse facto ao cruzar a informação da sua candidatura com outras bases de dados.
[5] O formulário continha dados incorrectos relativos ao passaporte
No formulário de pedido do ESTA, introduziu os dados de um passaporte que anteriormente declarou ter sido roubado ou perdido, mas que na realidade ainda se encontrava na sua posse. Ou introduziu informações incorrectas sobre o passaporte que correspondem aos dados do passaporte e à identidade de outro viajante a quem também foi recusado um ESTA.
[6] Tem antecedentes criminais
Independentemente da sua resposta à pergunta de elegibilidade 2 no formulário de candidatura, se tiver um registo criminal, o CBP irá muito provavelmente descobrir isso e a sua candidatura ao ESTA será rejeitada.
[7] Roubo de identidade
Alguém pode ter utilizado ilegalmente o seu nome para cometer um crime, ou o seu nome pode ter o mesmo nome de outra pessoa que cometeu um crime. O seu nome é assim assinalado pelo CBP como um risco de segurança quando efectua as verificações de dados dos requerentes do ESTA.
[8] Visitou um país que consta da lista negra
Se viajou para qualquer um dos seguintes países em ou após 1 de março de 2011, provavelmente não se qualificará para um ESTA: Irão, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria ou Iémen.
[9] Tem a nacionalidade ou dupla nacionalidade de um país que consta da lista negra
Se tiver dupla nacionalidade – Irão, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria ou Iémen – não lhe será concedido um ESTA, a menos que a natureza da sua visita não seja considerada suspeita ou ameaçadora para a segurança dos EUA.
Conclusão
Ser elegível para um ESTA, por si só, não lhe dá autorização para viajar para os Estados Unidos ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos. Também não lhe dá automaticamente o direito de entrar nos EUA.
Poderá não ser autorizado a viajar para os EUA ao abrigo do VWP devido aos seus antecedentes de imigração ou criminais. Se o seu pedido ESTA for rejeitado por uma destas razões, não será possível obter a aprovação, independentemente do número de vezes que apresentar o pedido. O CBP efectua vários controlos cruzados, comparando as respostas fornecidas no seu formulário de pedido ESTA com outras bases de dados para garantir que não é concedida a entrada nos EUA ao requerente errado.
Também deve estar ciente de que o Departamento de Segurança Interna dos EUA não dá razões para que um pedido ESTA seja rejeitado, e nem tem de o fazer.