Antes de analisarmos os documentos necessários para requerer um ESTA, vamos primeiro abordar alguns pontos básicos, tais como o que é um ESTA e quem se qualifica para o requerer. Se estiver com pressa, pode saltar diretamente para a secção intitulada “Que documentos necessito para me candidatar a um ESTA?” abaixo.
O que é o ESTA?
O termo ESTA (Electronic System for Travel Authorization – Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem) refere-se a um programa eletrónico que é utilizado para determinar quem se qualifica para visitar os EUA sem a necessidade de solicitar um visto.
Ter um ESTA aprovado é o principal requisito do VWP(Visa Waiver Program). As pessoas que não possuam um ESTA aprovado não serão autorizadas a entrar nos EUA, exceto se solicitarem um visto. O sistema foi introduzido em 2009 pelo Departamento de Segurança Interna para facilitar a entrada de viajantes de baixo risco nos EUA e dificultar a entrada daqueles que possam representar um risco de segurança.
Uma pessoa com um ESTA aprovado tem o direito de permanecer nos Estados Unidos por um período máximo de 90 dias. Um ESTA não pode ser prorrogado e exceder o limite de 90 dias constitui uma infração. Isto difere de um visto, que permite permanecer nos EUA durante 6 meses de cada vez, e que pode ser prolongado.
Um ESTA não é o mesmo que um visto. Com algumas pequenas excepções, só permite que o titular o utilize para efeitos de viagens de negócios e de turismo. Qualquer pessoa que precise de visitar os EUA por uma razão diferente deve solicitar um visto.
Qualquer pessoa de qualquer parte do mundo pode candidatar-se a um ESTA?
A resposta curta é não. Apenas os viajantes dos países que pertencem ao Programa de Isenção de Vistos estão autorizados a candidatar-se a um ESTA. A lista inclui atualmente:
Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Chile, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Mónaco, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Portugal, República de Malta, São Marino, Singapura, Eslováquia, Eslovénia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Taiwan, Reino Unido.
A lista pode mudar, uma vez que os países podem ser retirados ou acrescentados à lista do Programa de Isenção de Vistos sempre que o governo dos Estados Unidos assim o decidir.
Ao abrigo da lei “Visa Waiver Program Improvement andthe Terrorist Travel Prevention Act of 2015″, os Estados Unidos começaram a implementar determinadas alterações ao VWP (Visa Waiver Program). Desde 2016, certas categorias de viajantes deixaram de ser elegíveis para visitar os EUA ao abrigo deste programa. Estas alterações afectaram os seguintes tipos de viajantes:
- Nacionais de um dos países do VWP que tenham visitado qualquer um dos seguintes países desde março de 2011: Cuba, Iraque, Irão, Síria, Sudão, Somália, Líbia ou Iémen. Os leitores devem ter em conta que se aplicam excepções no caso do pessoal militar e dos diplomatas.
- Os nacionais de um dos países VWP que possuem dupla cidadania do Iraque, Irão, Coreia do Norte, Síria ou Sudão não se qualificam para o programa ESTA.
- A partir de agosto de 2019, os viajantes que tenham estado na Coreia do Norte depois de março de 2011 também deixam de ser elegíveis para o ESTA.
- A partir de 1 de janeiro de 2021 (data em que Cuba foi acrescentada à lista de “Estados patrocinadores do terrorismo”), qualquer viajante estrangeiro que tenha visitado esse país depois de 2021 não se qualifica para um ESTA, mas tem de solicitar um visto. As pessoas que visitaram Cuba antes de 2021 ainda podem candidatar-se a um ESTA.
Todos os viajantes estrangeiros são aconselhados a confirmar o seu estatuto ESTA antes da sua partida para os Estados Unidos.
Outros requisitos relacionados com o ESTA
Mesmo que o seu país faça parte do VWP e as excepções acima mencionadas não se apliquem ao seu caso, há ainda alguns outros requisitos que tem de cumprir.
- Deve ter um passaporte eletrónico, ou seja, um passaporte biométrico equipado com um chip eletrónico que contém todas as suas informações biométricas. Este passaporte não deve expirar antes de 6 meses após a sua saída dos EUA.
- O seu ESTA aprovado deverá continuar a ser válido quando entrar nos Estados Unidos. Não pode renovar um ESTA enquanto estiver nesse país e não pode permanecer por mais de 90 dias.
- Deve ter um bilhete de regresso válido. Se entrar nos EUA por avião ou navio, deve também poder apresentar um bilhete de regresso para provar que sairá do país antes de o seu ESTA expirar. Os agentes fronteiriços dos Estados Unidos verificarão se possui um bilhete deste tipo.
- Se chegar aos Estados Unidos por via terrestre, tem de apresentar o formulário I-94W.
- O objetivo da sua viagem aos EUA deve ser negócios ou turismo (para pequenas excepções, ver abaixo). As viagens de negócios podem incluir encontros com colegas de trabalho ou potenciais clientes. As viagens de turismo abrangem actividades como passeios turísticos e visitas a familiares ou amigos locais.
- As excepções à regra acima referida incluem a participação num evento profissional como, por exemplo, uma convenção de negócios. Um ESTA permite-lhe igualmente participar em eventos sociais, por exemplo, concursos de música ou eventos desportivos amadores, ou frequentar um curso de curta duração para fins recreativos, por exemplo, um curso académico que apenas vale pontos.
Quais são os factores que podem tornar alguém inelegível para um ESTA?
Qualquer uma das razões abaixo pode desqualificá-lo para obter um ESTA:
- No passado, foi deportado ou foi-lhe recusada a entrada nos Estados Unidos
- Tem registo criminal e/ou foi detido no passado
- Durante uma visita anterior aos EUA, ultrapassou o limite do seu visto
- Sofre de uma doença contagiosa grave
- Tem dupla nacionalidade e um dos países é o Irão, o Iraque, a Coreia do Norte, o Sudão ou a Síria.
Preenchimento do formulário de pedido ESTA
O processo começa com a visita ao sítio Web do CBP e a procura da secção de candidatura ao ESTA. Pode candidatar-se apenas para si próprio ou para si próprio e para um grupo de familiares ou amigos. Ser-lhe-á pedido que introduza os seus dados pessoais e os dados do passaporte, incluindo os seguintes:
- Nome próprio e apelido
- Informações sobre os seus pais
- Dados sobre a sua nacionalidade
- As suas informações de contacto, como o seu endereço de correio eletrónico
- Informações sobre o seu empregador
O sistema automatizado irá então cruzar as informações que forneceu com várias bases de dados legais para se certificar de que não constitui um risco de segurança.
De que documentos necessito para me candidatar a um ESTA?
Os documentos que deve ter à mão quando se candidata a um ESTA são os seguintes
- Um passaporte eletrónico que permanecerá válido durante 6 meses após a partida prevista dos Estados Unidos
- Um método de pagamento aceitável, por exemplo, PayPal, Discover, American Express, MasterCard ou Visa)
Quanto tempo demora o processamento do meu pedido ESTA?
Na maioria dos casos, se o sistema não detetar possíveis ameaças à segurança e se não tiver registo criminal, deverá receber uma resposta no espaço de alguns minutos, mas raramente mais de 72 horas – a menos que haja um problema.
O que posso fazer se o meu pedido ESTA não for aceite?
Se receber uma mensagem de correio eletrónico a dizer que o seu pedido ESTA não foi bem sucedido, pode ainda assim ser bem sucedido com um pedido de visto. Nesse caso, terá de comparecer a uma entrevista pessoal no consulado ou embaixada americana no seu país e apresentar toda a documentação solicitada. O que será exatamente isso depende da razão pela qual o seu pedido ESTA não foi bem sucedido em primeiro lugar.