O Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem (ESTA) permite que os titulares de passaportes dos 39 países do Programa de Isenção de Vistos que participam na iniciativa possam viajar para os Estados Unidos para fins de turismo, estudos de curta duração, assistência médica, trânsito e negócios sem terem de solicitar previamente um visto. O ESTA facilita a deslocação aos EUA de cidadãos do Reino Unido, Austrália, Irlanda, Nova Zelândia e de vários outros países da Europa, América do Sul e Ásia. Normalmente, o formulário de candidatura não demora mais de 10 a 15 minutos a preencher e a decisão é tomada praticamente de imediato. Cerca de 99% das candidaturas são aprovadas. Este artigo aborda tópicos relativos às condições que determinam a duração de um ESTA.
Durante quanto tempo é válida uma aprovação ESTA?
A aprovação do ESTA é válida por um período de 2 anos ou até à expiração do passaporte do requerente, consoante o que ocorrer primeiro. Isto não significa, no entanto, que alguém com um ESTA aprovado possa permanecer nos EUA por um período de dois anos. Só é válido para uma visita de 90 dias de cada vez. Depois disso, há normalmente um período de espera de 12 meses antes de se poder efetuar a próxima visita. Por conseguinte, uma pessoa que solicitou e obteve um ESTA e visitou os EUA durante 90 dias terá de esperar 12 meses antes de poder entrar novamente no país com o seu ESTA.
Nesta fase, é de notar que o CBP (Custom and Border Protection) não aplicou até agora a regra dos 12 meses de forma muito rigorosa. Existe também uma alternativa bastante fácil: alguém com um ESTA aprovado, que passou 90 dias nos EUA e que gostaria de visitar o país novamente antes do período de espera de 12 meses ter expirado, pode simplesmente solicitar um visto dos EUA.
Qualquer viajante que necessite de informações sobre a imigração para os EUA ou sobre questões relacionadas com vistos é aconselhado a procurar aconselhamento jurídico junto de um advogado de imigração licenciado nos EUA.
É importante notar que o CBP pode exercer o seu poder discricionário ao decidir quem é admitido nos EUA e quem não é. O guarda de fronteira decidirá se o período entre estadias é ou não “razoável”. Se o guarda de fronteira suspeitar que um indivíduo está a tentar entrar nos EUA para aí viver, não lhe será permitida a entrada.
Qual é a melhor altura para apresentar um pedido ESTA?
Alguém que queira viajar para os Estados Unidos deve planear estrategicamente o momento da sua candidatura ao ESTA para garantir que aproveita ao máximo a sua visita ao país e dar tempo suficiente para quaisquer possíveis atrasos na obtenção de autorização para visitar os EUA.
Embora o período mínimo absoluto que deve ser concedido para que um pedido ESTA seja aprovado seja de 72 horas, é aconselhável enviar o seu pedido o mais cedo possível para o caso de ser recusado e ter de pedir um visto para os Estados Unidos.
Os viajantes que pretendam permanecer nos Estados Unidos por mais de 90 dias terão de solicitar um visto americano desde o início, uma vez que estadias desta duração não são possíveis com um ESTA.
É muito importante ter em atenção o seguinte: Um viajante que ultrapasse o prazo de validade do seu ESTA será muito provavelmente banido do Programa de Isenção de Vistos. Poderá também ser-lhe recusada a entrada num posto fronteiriço dos EUA no futuro. Para além disso, o facto de o seu ESTA ter ultrapassado o prazo de validade pode tornar muito difícil ou mesmo impossível a obtenção de um visto americano no futuro.
Posso prolongar a minha estadia nos EUA viajando para outros países da região?
As visitas a outros países da região, como o México, o Canadá ou mesmo as Caraíbas, sem regressar primeiro ao seu país de origem, serão muito provavelmente consideradas como parte da sua estadia de 90 dias nos EUA pelos guardas de fronteira do CBP. Eles estão cientes de que os viajantes utilizam esta tática para fazer com que as suas visitas de 90 dias durem muito mais tempo e que a utilização de tais tácticas resultará muito provavelmente na recusa da entrada do viajante quando este tentar entrar novamente nos EUA.
As pessoas que querem realmente combinar uma visita ao México, ao Canadá ou às Caraíbas com uma estadia de 90 dias nos Estados Unidos podem ter mais sorte se planearem o seu itinerário de forma a não terem de regressar aos EUA, uma vez que é altamente improvável que consigam qualquer clemência se ultrapassarem o período de permanência de um único dia.
É possível renovar um ESTA nos Estados Unidos?
Não. Um ESTA não pode ser prolongado fora ou dentro das fronteiras dos EUA. O pedido ESTA tem de ser apresentado antes de o viajante chegar aos EUA ou a um dos seus territórios. No entanto, se o ESTA ou o passaporte de alguém expirar enquanto se encontra no país, não tem de apresentar um novo pedido ESTA antes do final do período de 90 dias.