O Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem, ou ESTA, é o sistema automatizado de rastreio de segurança dos viajantes que pretendem visitar os EUA ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos (VWP). Ter um ESTA aprovado não significa que será admitido no país. A admissibilidade é determinada pelos funcionários das Alfândegas e Proteção das Fronteiras dos EUA (CBP) à chegada ao país. No entanto, as informações biográficas recolhidas no ESTA dão resposta às questões relativas à elegibilidade para o VWP e informam os funcionários sobre potenciais riscos de segurança ou de imigração.
Quando e como devo candidatar-me ao ESTA?
Necessitará do seu ESTA antes de viajar. O ideal é iniciar o processo antes de finalizar o voo e o alojamento, para evitar a possibilidade de ser rejeitado.
Os pedidos são efectuados em linha no sítio Web do ESTA e devem ser feitos em inglês, embora as instruções estejam disponíveis em várias línguas.
Alguns sítios Web parecem oficiais e oferecem-se para simplificar e acelerar o processo em seu nome mediante o pagamento de uma taxa. O processo é o mesmo, independentemente de quem se candidata, e as informações que fornece são idênticas, mas está a partilhá-las com um terceiro desconhecido.
Pode encontrar pormenores sobre o tipo de informações recolhidas no sítio Web do Departamento de Segurança Interna dos EUA, mas, essencialmente, pretendem saber mais sobre:
- doenças transmissíveis,
- detenções e condenações por determinados crimes, e
- antecedentes de revogação de visto ou deportação.
Quanto tempo demora o processo de candidatura ao ESTA?
Normalmente, receberá uma resposta dentro de 72 horas, mas pode consultar o sítio Web do ESTA para saber qual é a situação mais recente do seu pedido se não obtiver qualquer resposta após um dia ou mais. É necessário ter à mão o número do passaporte, a data de nascimento e o número do pedido. Basta seguir as instruções no ecrã para recuperar o seu pedido e rever o seu estado. Existem três cenários possíveis:
- Autorização aprovada
- Autorização pendente
- Viagens não autorizadas
Autorização aprovada
Se o conseguir, está pronto a entrar, mas lembre-se de que isso não significa que a sua entrada no país seja garantida. O ESTA é apenas o controlo de segurança inicial que o governo dos EUA efectua antes de permitir que os viajantes embarquem numa transportadora aérea ou marítima para os Estados Unidos. Uma vez aprovado, o ESTA permite-lhe permanecer no país durante 90 dias por cada visita, mas deve declarar à chegada quando tenciona partir. Um ESTA aprovado é válido por dois anos ou até à expiração do passaporte.
Autorização pendente
Se a sua candidatura ainda não tiver sido decidida, receberá uma notificação de que está pendente. Não entre em pânico, deve receber uma decisão no prazo de 72 horas. Pode verificar regularmente o estado do seu ESTA em linha, ou pode esperar para receber uma notificação da sua aprovação ou recusa.
Viagens não autorizadas
O estatuto de “Viagem não autorizada” significa que não está autorizado a entrar ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos e que terá de solicitar um visto à Embaixada ou ao Consulado dos EUA. Para mais informações, consulte o Gabinete de Assuntos Consulares do Departamento de Estado dos EUA. Pode voltar a candidatar-se ao ESTA se a sua situação se tiver alterado ou se tiver cometido um erro no formulário de candidatura.
Quanto tempo dura o ESTA?
O seu ESTA não pode ser renovado. Terá de solicitar um novo ESTA se se aplicar alguma das seguintes condições:
- após dois anos a contar da data da sua anterior aprovação do ESTA, ou
- quando o passaporte for renovado, ou
- se uma ou mais circunstâncias se alterarem, como uma mudança de nome, sexo ou país de nacionalidade, ou
- as circunstâncias subjacentes às respostas a qualquer uma das questões de elegibilidade às quais respondeu “sim” ou “não” se alterarem.
Preciso de imprimir a minha aprovação ESTA?
Não precisa de levar consigo as respostas ao seu pedido ESTA, mas precisará do seu número de pedido. É aconselhável imprimir a página de confirmação do seu ESTA aprovado, uma vez que algumas companhias aéreas querem ver uma cópia impressa. Tenha em atenção que poderá ainda ser-lhe pedido que preencha um formulário alfandegário digital à chegada ao Controlo de Passaportes dos EUA quando entrar no país. Mais uma vez, isto não lhe garante a entrada, mas é extremamente raro alguém ser rejeitado no ponto de entrada, a menos que não tenha respondido honestamente a uma das perguntas críticas, como mentir sobre uma condenação criminal ou um historial de imigração anterior nos EUA.