Na sequência da pandemia do coronavírus, o Presidente Trump introduziu novos regulamentos em matéria de vistos e de imigração. Quer esteja a planear visitar os EUA em trabalho, em férias ou para estudar, é mais importante do que nunca verificar as informações mais recentes. Eis algumas das perguntas mais frequentes feitas pelas pessoas que pretendem viajar para os Estados Unidos.
Ainda posso apresentar um pedido ESTA?
Apesar das restrições às viagens causadas pela pandemia da COVID, pode ainda candidatar-se a um ESTA. As candidaturas estão atualmente a ser processadas dentro do prazo habitual. Não é necessário confirmar os planos de viagem aquando da apresentação da candidatura. Se pretender viajar para os EUA durante um período de dois anos (o período de validade do ESTA), pode requerer um ESTA como habitualmente.
Posso entrar nos Estados Unidos atualmente?
De acordo com as Proclamações Presidenciais 9992, 9993, 9996 e 9984, os cidadãos estrangeiros que tenham estado presentes em qualquer um de uma longa lista de países (ver abaixo) durante um período de 14 dias imediatamente anterior à sua viagem planeada para os Estados Unidos serão impedidos de entrar no país. A lista de países abrangidos pela Proclamação em agosto de 2020 inclui:
- O Reino Unido (Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com exceção dos territórios ultramarinos fora da Europa)
- A República da Irlanda
Os 26 países do espaço Schengen. Por ordem alfabética, são os seguintes:
- Áustria
- Bélgica
- República Checa
- Dinamarca
- Estónia
- Finlândia
- França
- Alemanha
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letónia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos
- Noruega
- Polónia
- Portugal
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Suécia
- Suíça
Outros países abrangidos pela proibição temporária incluem:
- Brasil
- Irão
- República Popular da China (exceto Hong Kong e Macau)
Os cidadãos americanos e os seus familiares directos, os residentes permanentes legais e outros indivíduos específicos identificados pela Proclamação Presidencial 9996 estão isentos da proibição de viajar. Os viajantes destas categorias que tenham estado presentes em qualquer um dos países acima referidos serão aconselhados pelo DHS (Department of Homeland Security) a entrar nos EUA através de aeroportos seleccionados onde estejam em vigor procedimentos de rastreio reforçados.
Os estudantes com vistos F-1 ou M-1 que viajem a partir do Reino Unido, Irlanda e países do espaço Schengen não necessitam de solicitar uma exceção de interesse vocacional antes de viajar.
Posso viajar para os EUA com um ESTA enquanto a COVID-19 tiver restringido as viagens?
O seu ESTA é válido até à data de expiração, exceto se o passaporte com o qual apresentou o pedido caducar antes dessa data. No entanto, o governo dos Estados Unidos tomou várias medidas para restringir a propagação da COVID-19, incluindo uma proibição temporária de entrada nos EUA para os viajantes que tenham visitado zonas de alto risco.
O meu ESTA pode ser cancelado?
Se a USCIS suspeitar que um viajante não cumpriu as restrições de viagem, cancelará o seu ESTA. Podem voltar a candidatar-se a um ESTA depois de terem concordado em cumprir os regulamentos temporários. Houve alguns casos em que uma companhia aérea informou erradamente o USCIS de que um viajante tinha visitado um dos países da lista de proibição de viajar nos 14 dias anteriores à viagem, e o seu ESTA foi cancelado por engano. Se tal acontecer, os viajantes devem contactar em primeiro lugar a sua companhia aérea.
Posso entrar nos EUA através de um país que não conste da lista de países proibidos abrangida pela Proclamação?
Viajar para os EUA através de um país que não está atualmente abrangido pela Proclamação 996 pode, em teoria, ser possível. No entanto, é aconselhável verificar se o país através do qual planeia viajar implementou alguma restrição de viagem. Os viajantes devem também ter em conta que, mesmo que não saiam do aeroporto de um país constante da lista restrita, continuam a contar como tendo estado fisicamente presentes.
Tenho um registo válido no ESTA ou um visto de imigrante, não imigrante ou de noivo válido. Penso que estou isento das restrições temporárias abrangidas pela Proclamação Presidencial 9996, como devo proceder?
Se pensa que está isento das últimas restrições de viagem, é aconselhável contactar a sua companhia aérea para saber se houve alterações recentes às restrições e aconselhamento sobre os seus planos de viagem.
- Se decidiu viajar, tenha em atenção os seguintes conselhos:
- Se se registou no ESTA, não tente fazer o check-in do voo em linha.
- Chegar cedo para fazer o check-in do seu voo
- Poderá ser-lhe pedido que apresente provas do motivo pelo qual está isento das restrições de viagem. Traga consigo todos os documentos relevantes, como o Green Card (cartão de residente permanente), a certidão de nascimento ou a certidão de casamento.
- Muitos viajantes também confirmam a sua afirmação trazendo uma cópia da Proclamação Presidencial.
- Os funcionários das Alfândegas e Proteção das Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) analisarão o seu estatuto. Se for caso disso, o seu ESTA será restabelecido para que possa embarcar no voo.
As embaixadas dos EUA não podem fornecer documentação oficial que prove a sua isenção de restrições de viagem.
O resultado do meu teste à COVID-19 é negativo. Posso viajar para os EUA?
Nenhuma das Proclamações Presidenciais inclui quaisquer isenções com base num resultado negativo do teste à COVID-19.
Terei de ficar em quarentena depois de entrar nos EUA e, em caso afirmativo, durante quanto tempo?
Durante a pandemia, a situação pode mudar rapidamente, pelo que o Departamento de Estado dos EUA aconselha que consulte o sítio Web do CDC para obter as informações mais recentes sobre as políticas de quarentena da COVID-19.
O meu visto de imigrante é equivalente a um Green Card e dá-me o estatuto de LPR?
Só pode requerer um Green Card (Cartão de Residente Permanente) a partir do interior dos Estados Unidos. Se viajar para um porto de entrada nos Estados Unidos com um visto de imigrante e for admitido no país como LPR (residente permanente legal), ser-lhe-á dada a documentação necessária para requerer um Green Card.
O seu passaporte será carimbado para lhe permitir viajar para o estrangeiro enquanto espera pelo seu Green Card. Se tiver um visto de imigrante mas não tiver sido admitido nos EUA com esse visto, será considerado apenas como titular de um visto de imigrante e não como LPR.
Quando é que será seguro voltar a viajar para os Estados Unidos?
Ainda não foi divulgada qualquer informação sobre quando será levantada a proibição temporária de viajar. Nesta situação fluida, os viajantes com um ESTA devem manter-se informados sobre os últimos desenvolvimentos, uma vez que as regras estão sujeitas a alterações frequentes.
E se eu estiver atualmente nos EUA e pretender viajar para um país que conste da lista de proibição de viajar?
Não há restrições para viajar dos EUA para os países que constam da lista de proibição de viajar, mas os viajantes devem ficar em quarentena durante 14 dias após a chegada. O incumprimento pode dar origem a uma coima. As directrizes relativas ao coronavírus variam de um estado dos EUA para outro, mas, no mínimo, devem ser observadas as seguintes:
– Não visitar pessoas vulneráveis
– Manter uma distância social mínima de 1,5 metros
– Não apertar as mãos nem abraçar
– Lavar frequentemente as mãos com água morna e sabão
– Tentar não tocar no rosto
– Utilizar lenços de papel e eliminá-los de forma higiénica
– Usar uma máscara quando o distanciamento social é impossível
Se o seu ESTA estiver prestes a expirar e não puder sair dos EUA como previsto, por exemplo, devido a doença ou se o seu voo tiver sido cancelado, pode solicitar uma extensão de 30 dias do ESTA. Contacte um Centro USCIS ou um posto de fronteira do aeroporto para obter mais informações.